Processo 158191/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 11:11
Autuado em 28/02/2014 11:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5977/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5977/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5977/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor ordenador das despesas MARIA CRISTINA AVANÇO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TAMARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E EDUCATIVA DE SANTA ANA DE TAMARANA
Representante legal PAULINO DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5977/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2014 15:50 DP  
14/11/2014 15:09 DEX Informação nº 7259/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2990/2014 -
02/10/2014 10:44 GCFAMG  
30/09/2014 19:33 SMPjTC Parecer nº 15069/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 7142/2014 -
28/02/2014 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2014 -

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